Indenização. Ofensa constitucional indireta. Reexame de provas. Agravo regimental ao qual se nega provimento.

Embargos. Agravo de instrumento. Pressupostos intrínsecos. Multa aos embargos de declaração. Embargos. Cabimento.

Eleições 2006. Candidato a deputado estadual. Filiação partidária. Duplicidade. Registro indeferido. Agravo regimental que repisa as razões consignadas no recurso especial.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Dano moral. Incidência da Súmula 126, do C. TST.

Horas in itinere. Tempo gasto entre a portaria da empresa e o local do serviço. Aplicação analógica da Orientação Jurisprudencial nº 36 (transitória) da EG. SBDI-1 e da Súmula nº 126, do C. TST.

Agravo de instrumento. Representação processual regularizada antes da prolação do despacho. Preenchido pressuposto de admissibilidade.

Provimento. SERPRO. Prêmio produtividade. Potencial violação ao artigo 12 da Lei nº 5.615/1970.

Bateria de Testes de Direito Processual Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Bateria de Testes de Direito Processual Civil, extraídos das provas da OAB de vários Estados.

Processo de execução. Artigos de liquidação. Prescrição bienal. Violação aos artigos 5º, inc. LIV, LV, e 7º, inc. XXIX, da CF

Questões de Direito do Trabalho

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito do Trabalho, extraídas das provas da OAB do Estado de São Paulo.

Descontos salariais. Responsabilidade. Culpa.

Constitucional - Processo civil - Recurso ordinário - Recurso especial - Fungibilidade - Impossibilidade.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Deserção. Horas extras intervalo intrajornada ônus da prova.

Emenda Constitucional da Relevância, criada para desafogar STJ, será inócua se vigorar imediatamente, alerta professor Daniel Neves

Para o mestre e doutor em Direito Processual pela Faculdade de Direito da USP e sócio fundador do NDF Advogados, apenas uma regulamentação infraconstitucional cerrará ‘portas secundárias’ que podem ser utilizadas por recorrentes para frustrar o objetivo da nova legislação.

Penal e processo penal. AR no AI.

Recurso que não combateu todos os fundamentos da decisão agravada.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Prescrição. Dano moral ilícito ocorrido.

Constituição de capital - Julgamento extra petita. Multa por embargos protelatórios.

Agravo regimental no agravo de instrumento. Ausência de prequestionamento. Matéria infraconstitucional.

Ofensa reflexa. Reexame de provas. Impossibilidade em recurso extraordinário.

Agravo regimental no agravo de instrumento. Criminal.

Conexão. Homicídio. Ausência de prequestionamento.

IPI. Créditos escriturais. Incidência de correção monetária.

Agravo regimental ao qual se nega provimento.

Juiz usa súmula vinculante aprovada há duas semanas e garante direito de frigorífico recorrer sem pagar multa

Sentença Trabalhista.